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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:00
Wal Mart terá que indenizar cliente por vender produto vencido
Consumidor receberá R$ 6 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:30
Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia
A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 13:56
Cliente negativado após rejeitar produto vencido será indenizado por empresa
A fornecedora de água exigia o pagamento de uma dívida já saldada pelo devedor
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:42
Supermercado é condenado por venda de produto vencido
O magistrado ressaltou que é dever dos estabelecimentos comerciais seguir as normas de saúde que determinam que alimentos vencidos não podem ser oferecidos ao público
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:15
Alterar boleto vencido para fugir de multa pode dar cadeia
Blogs e aplicativo ensinam a prática. Deic abriu inquérito para investigar caso
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 16:45
Estado deve indenizar homem preso com mandado vencido
Indenização será por danos morais devido a prisão irregular
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:00
Consumidores não conseguem indenização por larvas em bombom vencido
STJ concluiu que é obrigação do consumidor observar o prazo de validade do produto antes de consumi-lo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:39
Projeto pune a venda de alimento com prazo vencido
O Projeto de Lei 7178/10.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:15
Boleto vencido poderá passar a ser pago em qualquer banco
Boletos bancários vencidos poderão passar a ser pagos em qualquer banco e não apenas no banco emissor do documento. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) está pronto para entrar em votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:46
Farmacêutica condenada por vender remédios com prazo de validade vencido
, para condenar a farmacêutica Elena Pedron Carbonara, por comercializar medicamentos com prazo de validade vencido.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:09
Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios
O valor será dividido entre as partes vencedoras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:28
Companhia aérea deve honrar prorrogação de voucher vencido durante a pandemia
A magistrada entendeu que a empresa não pode agir de forma contrária ao que foi acordado com o consumidor.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 14:32
Fornecedor deve entregar similar gratuito para consumidor que encontrar produto vencido à venda
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). Ele reuniu em um só texto o Projeto de Lei 4346/16, do ex-deputado Átila Nunes, e três apensados sobre o mesmo tema.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:30
Oitava Turma afasta irregularidade em procuração apresentada nos autos com prazo vencido
Segundo a decisão, trata-se de vício sanável, e não de razão para rejeitar recurso.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 16:30
Consumidor que achar produto vencido poderá levar novo exemplar de graça
Projeto concede ao consumidor sempre que comprar, ou simplesmente encontrar no comércio, mercadoria vencida, o direito de receber de graça outro exemplar dentro da validade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 18:33
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso em sentido estrito. Transporte de arma com porte vencido. Liberdade provisória mediante fiança. Concessão.
Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão que, em juízo de retratação, concedeu liberdade provisória sem fiança a INÁCIO FRANCISCO RODRIGUES (fls. 39/40).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Fraude no pagamento por meio de cheque. Dolo de fraudar.
Suficiência probatória. Recurso não provido. Voto vencido parcialmente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:05
Transporte. Obrigação de resultado. Indenização por danos morais e materiais.
Companhia de transporte aéreo que proibe embarque de passageira munida de registro nacional de estrangeiro vencido.